Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

Reintegração.

Estabilidade do artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias.

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, com

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.

Ação de cobrança ajuizada pelo empregador em face de ex-empregado.

Prescrição.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.

Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Preliminar de nulidade.

Negativa de prestação jurisdicional.

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Hospital indenizará nutricionista por manter seu nome como referência técnica

Terceira Turma considerou como ?nítido abuso?o uso do nome da trabalhadora por sete anos após a rescisão contratual

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos